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sábado, 21 de julho de 2012

Sobre armas, leis e loucos


Sobre armas, leis e loucos

Bene Barbosa*

Como sempre acontece, o mais recente ataque contra um grupo de vítimas indefesas, desta vez em um cinema nos EUA, onde 12 pessoas foram mortas, reacende a sanha dos desarmamentistas americanos, dentre os quais o prefeito de Nova Iorque, Mike Bloomberg, um dos expoentes políticos americanos que acham terem nascido com o dom de saber o que é melhor para mundo todo.

No Brasil, via de regra, aqueles que pregam o desarmamento como forma de impedir tais massacres se assanham rapidamente ao sentirem o cheiro de sangue inocente, impelidos quase sempre pelo antiamericanismo tupiniquim, mas invariavelmente esquecendo - ou fazendo questão de esquecer - que tais acontecimentos não são, nem de longe, exclusividade norte-americana.

Em 1999, um louco invadiu um cinema de São Paulo e abriu fogo usando uma submetralhadora comprada poucos dias antes em uma favela da capital – arma ilegal, evidentemente. Matou três pessoas e feriu outras 5; e Só não houve mais vítimas porque um herói anônimo pulou sobre ele e o desarmou antes que recarregasse sua arma. Em 1997, Fernando Henrique Cardoso havia transformado o porte ilegal de armas em crime, aumentando muito as restrições relativas à posse e ao porte de armas no Brasil.

Japão, 2001. Um homem com problemas mentais invade uma escola, mata oito crianças e fere outras 13 usando uma faca. O massacre que assustou o Japão não foi o primeiro e não seria o último. A posse e o porte de armas para civis são proibidos no Japão desde o século XV.

Em 2010, em Naping (China), um desequilibrado mental invadiu uma escola primária e, também usando uma faca, matou oito crianças e feriu gravemente outras cinco. Entre 2010 e 2011, outras 116 crianças e adultos seriam vítimas de ataques semelhantes na China Comunista, fazendo com que o governo proibisse a divulgação de outros ataques para evitar os chamados “copiadores”. Na China, as armas de fogo são terminantemente proibidas para os cidadãos.

Cumbria, Inglaterra, 2010. Um homem, durante um surto psicótico, mata aleatoriamente 12 pessoas e fere outras 11. Foi acompanho por quilômetros por uma viatura de polícia, cujos policiais estavam também desarmados e não puderam fazer nada. Em 1997, a Inglaterra praticamente proibiu as armas particulares para seus cidadãos. 

Em 2011, mais um massacre. Desta vez um louco invadiu uma escola no Rio de Janeiro e assassinou friamente 12 adolescentes. A carnificina só parou quando ele foi baleado por um policial que invadiu a escola. Sete anos antes era aprovado o chamado “Estatuto do Desarmamento”, que proibia o porte de armas e criava restrições quase intransponíveis à compra de uma arma legal.

Casos semelhantes aconteceram em diversos outros países, entre eles os pacíficos Canadá e Finlândia. Em todos, houve premeditação e, como autores, viram-se pessoas com distúrbios mentais, que utilizaram as armas que tinham à disposição ou foram capazes de colocar às mãos. Também em todos os casos, a lei, mais ou menos restritiva, de acesso às armas não foi capaz de impedir as mortes, simplesmente porque nenhuma das armas foi usada legalmente.

Recorrer ao desarmamento quando um caso assim acontece é fugir para o simplismo, é apelar, muitas vezes, para o confortável discurso fácil que joga nas armas o poder sobrenatural de agir por conta própria. Ao mesmo tempo, é enterrar a cabeça no chão e negar a existência de pessoas más e insanas, capazes de matar crianças inocentes sem qualquer remorso ou arrependimento. É negar a maldade, negar a existência de lobos no meio das pacatas ovelhas. É, em última análise, balir discursos pacifistas, na defesa pueril de leis restritivas, enquanto os lobos-loucos ignoram sua existência e se preparam para o banquete sangrento.

O primeiro ministro inglês, após o citado ataque de Cumbria, resumiu magistralmente sua posição ao ser inquirido sobre mais restrições às armas: “não é possível legislar sobre a loucura”. E não é, mesmo.

*Bene Barbosa - Presidente do Movimento Viva Brasil, bacharel em direito e especialista em segurança pública

segunda-feira, 26 de setembro de 2011

DESTRUIRAM A SCHUZENFEST

*Bene Barbosa

Você conhece a Schützenfest de Jaraguá do Sul, em Santa Catarina, ou em qualquer outro lugar? Se você não for da região Sul, muito provavelmente não, pois, embora seja uma das mais tradicionais e belas festas alemãs realizadas em nosso país, com centenas de Atiradores, milhares de visitantes, milhares de litros de cerveja e milhares de tiros, este, definitivamente, não é um evento difundido como deveria.

Em verdade, nos dias de hoje, praticamente tudo que envolve tiro, mesmo sendo Esportivo ou meramente recreativo, é reiteradamente varrido para baixo do tapete pela grande mídia. Afinal, imaginem só misturar cerveja e armas! Que perigo! Que politicamente incorreto! E como até hoje absolutamente nada deu de errado, ninguém matou ninguém, não houve balas perdidas ou um massacre, a festa pouca atenção mereceu.

E querem saber? Melhor assim, pois durante décadas as incontáveis Sociedades de Atiradores - ou Schützenverein, em seu idioma natal - ficaram praticamente a salvo dos desarmamentistas e até de algumas leis, decretos e regulamentações absurdas aprovadas por gente que jamais ouviu falar destas lindas festas.

Mesmo o draconiano "estatuto do desarmamento", com todo o desrespeito às regionalidades de um país continental, não foi o suficiente para, literalmente, estragar a festa, embora inegável a ela tenha gerado uma série de problemas e entraves legais.

Para os atiradores e amantes das armas de fogo e sua história cultural, as Schützenfest se transformaram na cidade mítica criada pelo escritor inglês James Hilton em 1925, onde tudo se resumia em felicidade e harmonia. São as Shangri-la do tiro!
Eis que este ano uma notícia surpreende negativamente. Um ofício do Ministério do Exército, enviado pelo 62º Batalhão de Infantaria de Joinville, proibiu os já mais que tradicionais disparos de carabina (calibre .22) para pessoas que não sejam oficialmente registradas como atiradores junto ao próprio Exército.

Isso mesmo! Algum burocrata atrás de uma mesa, com menos idade que a maioria das armas presentes nessa festa, alinhado com as Políticas Nacionais de Desarmamento instituídas pelo Governo Federal, resolveu que aquele senhor alemão de 86 anos, com sua Geco ou Walther de décadas de fabricação e milhares de tiros, não pode mais participar da festa sem ter o crivo do "carimbador maluco" - como diria Raul Seixas - do Governo Federal.

O Brasil, cada dia que passa, se torna um país de papel, de carimbos e chancelas, onde poderosos burocratas e teóricos legisladores, distantes milhares de quilômetros das verdades brasileiras, se acham no direito de simplesmente dizer: "destruam Shangri-la!"

*Bene Barbosa é bacharel em direito, especialista em segurança e presidente da ONG Movimento Viva Brasil

AUTORIZAÇÃO: ESTE ARTIGO PODE SER REPRODUZIDO DESDE QUE MANTIDO EM SUA ÍNTEGRA E CITADA A FONTE.

MAIS INFORMAÇÕES P/IMPRENSA: 

imprensa@movimentovivabrasil.com.br

terça-feira, 26 de outubro de 2010

NORDESTE: POUCAS ARMAS MUITA VIOLÊNCIA

Na edição de 2010 dos Indicadores de Desenvolvimento Sustentável no Brasil, feito pelo IBGE, a Região Nordeste apresenta a maior taxa média de homicídios (2007): 29,6 homicídios por 100 mil habitantes. É também no Nordeste que se encontra o estado mais violento do Brasil. Alagoas apresenta a assustadora taxa de 59,5 homicídios por 100 mil habitantes.


O que causou espanto para alguns especialistas em segurança pública é que o Nordeste apresenta o que parece, à primeira vista, um enorme paradoxo, pois de acordo com dados da Polícia Federal a região possui a menor taxa de armas legais do Brasil. A taxa nordestina é de apenas 1,4 armas legalizadas para cada 100 mil habitantes.

O maior número de armas legais encontra-se na Região Sul, com a taxa de 26,55 armas legais para cada grupo de 100 mil habitantes, e é também nesta região que estão as menores taxas de homicídios de todo o Brasil, hoje em 21,4 homicídios para cada 100 mil habitantes. Também fica na Região Sul o estado menos violento, Santa Catarina, com a taxa de apenas 10,4 homicídios para 100 mil habitantes.

Para Bene Barbosa, especialista em segurança e presidente da ONG Movimento Viva Brasil, não há qualquer paradoxo nesses números, já que nenhuma pesquisa no mundo até hoje provou que há ligação direta entre a existência de armas legais em uma sociedade e o número de homicídios: “Algumas pessoas me criticam quando utilizo os EUA como parâmetro de não relação entre armas e crimes por ser o exemplo de um outro país, com outra realidade. Porém, agora isso ocorre dentro de nosso país, onde temos uma região com pouquíssimas armas e um número elevadíssimo de homicídios”, destaca. E acrescenta: “Isso prova que não é a arma legal, em posse do cidadão de bem, do trabalhador que está sendo utilizada para se cometer homicídios”.

Para Barbosa, a lei 10.826/03, apelidada de Estatuto do Desarmamento, fracassou indiscutivelmente uma vez que não impede e nunca impedirá que os criminosos tenham acesso às armas, enquanto coloca o cidadão em uma situação muito delicada perante os criminosos, por dificultar a posse legal de armas.

O estudo Homicídios por Armas de Fogo no Brasil - taxas e números de vítimas antes e depois da Lei do Desarmamento, da Confederação Nacional dos Municípios, traz conclusão parecida. “Tráfico de armas, acesso a armas ilegais, delinquência, impunidade, homicídios são alguns dos elementos que compõem essa teia do crime. O que se vê é que o tão aclamado Estatuto do Desarmamento foi mais uma lei inócua, que conseguiu tirar de circulação uma quantidade de armas legais, mas não passou perto ao menos da tentativa de lidar com o tráfico de armas ilegais”, diz um de seus trechos.

Voltando a Alagoas, podemos utilizar como exemplo a série histórica do uso de armas de fogo em homicídios de Maceió, que, em 1999, apresentava o uso de armas de fogo em apenas 23,4% dos homicídios e, em 2008, aponta a taxa de uso de 96,6%.

Parece que não resta dúvida que, durante anos, o foco em segurança pública ficou fixo em algo completamente ineficaz para se combater a criminalidade e os governos estaduais e, principalmente, o federal consigam fazer uma autocrítica, assumir o erro e implantar uma política que realmente proteja o cidadão, para que não se perca milhares de vidas todos os anos.

Íntegra dos estudos:

IBGE: http://www.ibge.gov.br/home/geociencias/recursosnaturais/ids/ids2010.pdf

CNM: http://portal.cnm.org.br/sites/5700/5770/16072010_Estudo_Armas_de_Fogo.pdf

Região Taxa de armas registradas por 100 mil habitantes
Sul 26,55
Centro-Oeste 23,45
Norte 5,9
Sudeste 4,3
Nordeste 1,4
Fonte: Movimento Viva Brasil - http://www.mvb.org.br/noticias/index.php?&action=showClip&clip12_cod=1410

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